2ª e 3ª Fase do eSocial

O eSocial foi desenhado por Faseamento, e está separado por quatro fases, cada uma das fases com os grupos de eventos, além desses grupos, existe os grupos de empresas, que no caso seria do 3º grupo. A 1ª Fase do eSocial, como já foi falado na matéria anterior, teve início no dia (10-01-2019) que eram os eventos de tabela, aonde esta voltado para a parte cadastral, tanto das empresas como das Filiais. A 2ª Fase com os eventos não periódicos, enviados no período (10-04-2019). A 3ª Fase (10-05-2021) Os eventos periódicos. E a 4ª Fase que são os eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador, que está prevista para janeiro 2022, caso não sofra nenhuma alteração no cronograma.

Fases

1º Grupo

2º Grupo

3º Grupo

4º Grupo

1ª Fase – Eventos de Tabela

08/01/2018

16/07/2018

10/01/2019

08/07/2021

2ª Fase – Eventos não Periódicos

01/03/2018

10/10/2018

10/04/2019

08/11/2021

3ª Fase – Eventos Periódicos

01/05/2018

10/01/2019

10/05/2021

08/04/2022

4ª Fase – Eventos de SST

08/06/2021

08/09/2021

10/01/2022

11/07/2022

As Tabelas que devem ser enviadas nesse período para a 2ª Fase, seriam os eventos não periódicos, para isso temos algumas tabelas que compõem e devem ser enviadas

Eventos Admissão:

  • S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
  • S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
  • S-2300 – Trabalhador sem Vínculo de Empregado/Estatutário 

Admissão até 1 dia de antecedência da contratação

  • S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

Deve ser enviados até o dia 15 do mês seguinte

  • S-2230 – Afastamento Temporário
  • S-2250 – Aviso Prévio
  • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente
  • S-2306 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatuário – Alteração Contratual

Eventos Desligamento:

  • S-2299 – Desligamento (Rescisão e Transferência)
  • S-2399 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatuário – Término

Até 10 dias após o Desligamento

A diferença da 2ª para a 3ª Fase, seria a mudança dos eventos não Periódicos, que são informados ao eSocial de acordo que ocorrem os fatos com os funcionários, já para os eventos periódicos, esses são enviados mensalmente, essas seriam as principais diferenças. Nessa 3ª Fase, temos obrigatoriamente que enviar os eventos todos os meses, segue alguns eventos que são tratados nesse período.

Eventos de Remuneração e Pagamentos:

  • S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

Evento Obrigatório que leva as informações da folha de pagamento para o eSocial. Deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte

  • S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Este evento é obrigatório e leva as informações de tudo que foi pago na respectiva competência. Deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte

Fechamento e Reabertura:

  • S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

Este evento é obrigatório e deve ser o último evento a ser enviado na competência. O prazo para o envio é até o dia 15 do mês seguinte para a folha mensal, e até o dia 20-12 para a folha de 13º salário

  • S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

Este evento deve ser enviado sempre que o evento S-1299, já foi enviado, poderá ser realizada a qualquer tempo.

Pontos de atenção para envio do eSocial:

Com a implantação do eSocial, as auditorias fiscais contam com as informações digitais transmitidas e possuem dados suficientes para efetuar os cruzamentos necessários, além de analisar se as empresas estão atendendo corretamente as obrigações com relação às normas trabalhistas, fiscais e previdenciárias.

A empresa deve realizar a verificação nos cadastros que serão transmitidos ao eSocial e sanar as divergências. Sendo assim, é necessário efetuar a qualificação cadastral dos trabalhadores, pois qualquer inconsistência com relação à alteração do nome e aos dados do PIS impossibilitará o envio das informações. É essencial que nesse período, as empresas realizem conferências e tomem os devidos cuidados para minimizar os riscos de multas por inconsistências nas informações transmitidas.

Ouça agora o Podcast completo sobre a 2ª e 3ª Fase do eSocial

Comentários