A Theòs segue, em todos os seus sistemas e produtos, as disposições da Lei nº 13.709/2018, cuidando com atenção e responsabilidade dos dados pessoais dos fiéis.
No entanto, cabe sempre lembrar que a Theòs não coleta ou trata dados pessoais. Nosso papel é fornecer os sistemas e ferramentas para a coleta e tratamento de dados. O consentimento, o tratamento, o arquivamento e a exclusão de dados são papel da sua Paróquia.
Como Implantar na sua paróquia ou (arqui)diocese: Cartilha de orientação
A Theòs está disponibilizando uma cartilha completa, com informações práticas para o dia a dia da secretaria paroquial e da cúria diocesana. Todas essas instruções seguem a LGPD, e foram interpretadas para a realidade da nossa Igreja Católica. Inclusive, é importante considerar, que a Igreja Católica é também um Estado, que possui sua própria legislação e acordos internacionais entre o Brasil e a Santa Sé, que também devem ser respeitados.
Para fazer o download dessa cartilha, clique aqui: Cartilha Theòs para a Aplicação da LGPD nas Igrejas Católicas
Direitos do Titular
A você, fiel, a Lei nº 13.709/2018 garante os seguintes direitos:
a) Confirmação de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
e) Portabilidade dos dados a outra Igreja, como exigido por Lei;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto quando a Lei permita de outro modo;
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais foi realizado o uso compartilhado de Dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) Revogação do consentimento, nos termos da Lei.
Exclusão de Dados
É importante informar a você, Fiel, que embora você possa requerer o cancelamento de seu cadastro e a eliminação de suas informações pessoais, a Paróquia terá de reter parte ou todas as informações prestadas em determinados casos, com a finalidade de resolver disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidências e solucioná-los, e cumprir as disposições legais e contratuais aplicáveis; portanto, embora a Paróquia comprometa-se a empregar os melhores esforços, poderá ocorrer que nem todas as informações pessoais sejam definitivamente eliminadas, podendo a Paróquia, ainda, manter os seus dados nos sistemas da Theòs para as seguintes finalidades:
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Igreja;
b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em Lei;
d) Uso exclusivo da Igreja, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Informações e Pedidos
Em cumprimento à Lei nº 13.709/2018, a Theòs disponibiliza aos fiéis todos os instrumentos necessário para a obtenção de informações e apresentação de requerimento, lembrando, no entanto, que pedidos relativos a dados pessoais devem ser apresentados à sua Paróquia, que é quem coleta, arquiva e trata os seus dados pessoais.
Você, fiel, pode nos contactar pelos seguintes canais:
Encarregado de Proteção de Dados: Klayton Inácio Dias
E-mail: dados@theos.com.br
Mensagem: clique no ícone do canto inferior direito
Política de Privacidade
Clique aqui para acessar nossa política de privacidade: Política de privacidade